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Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - ES

Estudo de Impactos das Obras (Documentos) INF - Informações Gerais

Estudo de Impactos das Obras (Documentos)

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica24/10/20252025Não se AplicaCertidão de que o município de São Domingos do Norte não possui obras que exijam a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA); Relatório de Impacto Ambiental (RIMA); bem como Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). OUTUBRODECLARAÇÃO - OUTUBRO.pdf354.25 KB
Não se Aplica24/10/20252025Não se AplicaCertidão de que o município de São Domingos do Norte não possui obras que exijam a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA); Relatório de Impacto Ambiental (RIMA); bem como Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). ABRIL DECLARAÇÃO - ABRIL.pdf356.4 KB
Anual22/08/20252025Não se AplicaCertidão de que o município de São Domingos do Norte não possui obras que exijam a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA); Relatório de Impacto Ambiental (RIMA); bem como Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Ressalto que todas as obras realizadas estão em conformidade com a legislação vigente, sendo acompanhadas e fiscalizadas de acordo com as normativas pertinentes.DECLARAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL-RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL E ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.pdf160.73 KB
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